Ebooks, audiobooks e outros materiais gratuitos

Muitos não sabem, mas várias instituições (Tribunais, Casas Legislativas, OAB, entre outros) possuem verdadeiras livrarias digitais gratuitas, com materiais, livros digitais e até audiobooks disponíveis para o público em geral. Mas ao que parece, a propaganda não é o forte destas instituições, de modo que esse conteúdo fica esquecido para boa parte do público.

Pensando nisso, o Blog do MOCAM deu uma "mãozinha" e fez uma seleção de VINTE E SETE desses materiais para que nossos leitores possam acessá-los mais facilmente.

Bons estudos!

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Novo CPC (atualizado de acordo com a lei 13.256/2016) 

Descrição: Novo CPC, com as modificações da lei 13.256/2016, além dos dispositivos constitucionais pertinentes e mais de vinte normas correlatas. Contém ainda a Exposição de Motivos da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo CPC, bem como um pormenorizado índice temático.

Publicação: Senado Federal

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Quadro Comparativo Novo CPC 

Descrição: Com mais de 300 páginas, consiste num extenso quadro que destaca as correspondências entre o novo CPC e o anterior (1973). Ele apresenta duas colunas: na da esquerda, estão os dispositivos do novo Código; na da direita, os dispositivos correspondentes do Código de 1973.

Publicação: Senado Federal

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Novo CPC Anotado 

Descrição: Com mais de 1700 páginas, traz profundos comentários, artigo por artigo, do novo Código de Processo Civil.

Publicação: AASP e OAB/PR

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Coletânea Básica de Penal 

Descrição: A obra contém o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dispositivos constitucionais correlatos, além de minucioso índice temático do Código Penal.

Publicação: Senado Federal

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Constituição Federal (texto atualizado até a emenda nº 91) 

Descrição: Texto atualizado da Constituição da República Federativa do Brasil.

Publicação: Senado Federal

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Código Civil 

Descrição: Código Civil e outras normas, entre as quais a Lei nº 6.015/1973, a Lei nº 8.009/1990, a Lei nº 8.935/1994 e a Lei nº 9.307/1996, que dispõe sobre a arbitragem.

Publicação: Senado Federal

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Código de Defesa do Consumidor 

Descrição: Código de Defesa do Consumidor, dispositivos correlatos da Constituição e do Código Penal, entre outras normas relevantes.

Publicação: Senado Federal

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Drogas 

Descrição: Lei 11.343 de 2006, normas correlatas e atos internacionais relativos ao tema, como a Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas e a Convenção única sobre Entorpecentes.

Publicação: Senado Federal

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Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar (atualizado até 17/12/2015)

Descrição: 1164 páginas. A 12ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar traz as atualizações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma Eleitoral). Com notas sobre a jurisprudência do TSE e apontamentos remissivos, contém o Código Eleitoral, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei de Inelegibilidade, entre outras.

Publicação: Tribunal Superior Eleitoral

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Estatuto da Criança e Adolescente (atualizado até 19/03/2015) 

Descrição: Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado até 19/03/2015.

Publicação: Câmara dos Deputados

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Constituição Federal em Áudio (texto atualizado até a emenda nº 90) 

Descrição: Constituição da República Federativa do Brasil em formato MP3, atualizada até a emenda constitucional nº 90.

Publicação: Câmara dos Deputadas

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Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado até 19/03/2015) 

Descrição: Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado até 19/03/2015, em formato MP3.

Publicação: Câmara dos Deputadas

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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (atualizado até 16/05/2016)

Descrição: 413 páginas. Súmulas organizadas de forma sistemática, com índice alfabético analítico, além dos Enunciados Administrativos deste Superior Tribunal.

Publicação: Superior Tribunal de Justiça

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Jornadas de Direito Civil (I, III, IV e V)

Descrição: 138 páginas. Compilação dos enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil de números I, III, IV e V (a Jornada nº II não elaborou enunciados). Ano de publicação: 2012.

Publicação: Conselho da Justiça Federal

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Informativos de Jurisprudência do STJ Organizados por Ramo de Direito (2016)

Descrição: Informativos de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, organizados por ramos de direito.

Publicação: Superior Tribunal de Justiça

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Informativos de Jurisprudência do STJ Organizados por Ramo de Direito (2015)

Descrição: Informativos de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, organizados por ramos de direito.

Publicação: Superior Tribunal de Justiça

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Informativos de Jurisprudência do STJ Organizados por Ramo de Direito (2014)

Descrição: Informativos de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, organizados por ramos de direito.

Publicação: Superior Tribunal de Justiça

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Informativos do STF - Teses e Fundamentos - Organizados por Matérias (2014)

Descrição: Informativos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, organizados por matérias. Ano de 2014.

Publicação: Supremo Tribunal Federal

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Informativos por Temas - STF (2015)

Descrição: Informativos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, organizados por temas. Ano de 2015.

Publicação: Supremo Tribunal Federal

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Informativos por Temas - STF (2014)

Descrição: Informativos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, organizados por temas. Ano de 2014.

Publicação: Supremo Tribunal Federal

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Lei 9868 (ADI e ADC) Anotada - STF

Descrição: Lei 9868/1999 (ADI e ADC) anotada.

Publicação: Supremo Tribunal Federal

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Lei 9882 (ADPF) Anotada - STF

Descrição: Lei 9882/1999 (ADPF) anotada.

Publicação: Supremo Tribunal Federal

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Boletins Repercussão Geral (1 a 6) - STF

Descrição: O Informativo Repercussão Geral apresenta uma síntese dos processos em que discutida a existência de repercussão geral, classificando-os em: repercussão geral reconhecida e mérito julgado; repercussão geral reconhecida e jurisprudência reafirmada pelo Plenário Virtual; repercussão geral reconhecida e mérito pendente de julgamento; e repercussão geral não reconhecida (boletins 1 a 6).

Publicação: Supremo Tribunal Federal

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