
Pensando nisso, o Blog do MOCAM deu uma "mãozinha" e fez uma seleção de VINTE E SETE desses materiais para que nossos leitores possam acessá-los mais facilmente.
Bons estudos!
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Novo CPC (atualizado de acordo com a lei 13.256/2016)
Descrição: Novo CPC, com as modificações da lei 13.256/2016, além dos dispositivos constitucionais pertinentes e mais de vinte normas correlatas. Contém ainda a Exposição de Motivos da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo CPC, bem como um pormenorizado índice temático.
Publicação: Senado Federal
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Quadro Comparativo Novo CPC
Descrição: Com mais de 300 páginas, consiste num extenso quadro que destaca as correspondências entre o novo CPC e o anterior (1973). Ele apresenta duas colunas: na da esquerda, estão os dispositivos do novo Código; na da direita, os dispositivos correspondentes do Código de 1973.
Publicação: Senado Federal
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Novo CPC Anotado
Descrição: Com mais de 1700 páginas, traz profundos comentários, artigo por artigo, do novo Código de Processo Civil.
Publicação: AASP e OAB/PR
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Coletânea Básica de Penal
Descrição: A obra contém o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dispositivos constitucionais correlatos, além de minucioso índice temático do Código Penal.
Publicação: Senado Federal
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Constituição Federal (texto atualizado até a emenda nº 91)
Descrição: Texto atualizado da Constituição da República Federativa do Brasil.
Publicação: Senado Federal
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Código Civil
Descrição: Código Civil e outras normas, entre as quais a Lei nº 6.015/1973, a Lei nº 8.009/1990, a Lei nº 8.935/1994 e a Lei nº 9.307/1996, que dispõe sobre a arbitragem.
Publicação: Senado Federal
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Código de Defesa do Consumidor
Descrição: Código de Defesa do Consumidor, dispositivos correlatos da Constituição e do Código Penal, entre outras normas relevantes.
Publicação: Senado Federal
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Drogas
Descrição: Lei 11.343 de 2006, normas correlatas e atos internacionais relativos ao tema, como a Convenção contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas e a Convenção única sobre Entorpecentes.
Publicação: Senado Federal
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Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar (atualizado até 17/12/2015)
Publicação: Tribunal Superior Eleitoral
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Estatuto da Criança e Adolescente (atualizado até 19/03/2015)
Descrição: Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado até 19/03/2015.
Publicação: Câmara dos Deputados
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Constituição Federal em Áudio (texto atualizado até a emenda nº 90)
Descrição: Constituição da República Federativa do Brasil em formato MP3, atualizada até a emenda constitucional nº 90.
Publicação: Câmara dos Deputadas
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Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado até 19/03/2015)
Descrição: Estatuto da Criança e do Adolescente, atualizado até 19/03/2015, em formato MP3.
Publicação: Câmara dos Deputadas
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (atualizado até 16/05/2016)
Publicação: Superior Tribunal de Justiça
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Jornadas de Direito Civil (I, III, IV e V)
Publicação: Conselho da Justiça Federal
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Informativos de Jurisprudência do STJ Organizados por Ramo de Direito (2016)
Publicação: Superior Tribunal de Justiça
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Informativos de Jurisprudência do STJ Organizados por Ramo de Direito (2015)
Publicação: Superior Tribunal de Justiça
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Informativos de Jurisprudência do STJ Organizados por Ramo de Direito (2014)
Publicação: Superior Tribunal de Justiça
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Informativos do STF - Teses e Fundamentos - Organizados por Matérias (2014)
Publicação: Supremo Tribunal Federal
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Informativos por Temas - STF (2015)
Publicação: Supremo Tribunal Federal
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Informativos por Temas - STF (2014)
Publicação: Supremo Tribunal Federal
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Lei 9868 (ADI e ADC) Anotada - STF
Publicação: Supremo Tribunal Federal
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Lei 9882 (ADPF) Anotada - STF
Publicação: Supremo Tribunal Federal
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Boletins Repercussão Geral (1 a 6) - STF
Publicação: Supremo Tribunal Federal
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Muito obrigado! O mundo seria melhor
ResponderExcluirse tivéssemos mais generosidade.