segunda-feira, 7 de abril de 2014

Meu Momento Mãe Dinah

Hoje um leitor do blog me alertou para algo que me deixou muito feliz. Em 14 de novembro de 2013, publicamos um material com uma questão inédita do "Grupo de Discursivas" do Fórum do MOCAM. A questão era:

Discorra sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade jurisdicional prévio de atos normativos, abordando, necessariamente, eventuais exceções ao entendimento dominante". (Clique aqui para ver a postagem) 

No mês seguinte, mais precisamente no dia 15 de dezembro de 2013, o CESPE, na prova discursiva para Analista Judiciário - Área Judiciária, aplicou a seguinte questão: 

Redija um texto dissertativo a respeito dos possíveis momentos de realização do controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário. Em seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
- diferença entre o controle repressivo e o controle preventivo de constitucionalidade; [valor: 8,00 pontos]
- posicionamento do STF quanto à possibilidade de utilização da via do mandado de segurança para a realização de controle de constitucionalidade repressivo e preventivo; [valor: 10,50 pontos]
- posicionamento do STF quanto à possibilidade de realização de controle jurisdicional de constitucionalidade preventivo de projeto de lei por alegação de inconstitucionalidade material. [valor: 10,0 pontos] (Clique aqui para ver a prova) 

 Curti o momento Mãe Dinah! 

 PS.: O grupo deu uma pequena pausa, porque Mãe Dinah tá pegando um fôlego. Mas já volta ; )


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