domingo, 7 de julho de 2013

Quem é o Servidor?

Aqui em Minas não contamos histórias. Contamos "causos". Vou contar agora um "causo" real, que aconteceu comigo. Todo mundo que advogou pelo menos uma semana na vida tem um monte de "causos" para contar. Na minha estrada já se vão quase onze anos. Já não passo vergonha perto das histórias de um pescador.

Era uma vez um cliente. Um cliente, seu problema urgente e uma liminar de "urgência urgentíssima", que este advogado aqui tinha que buscar. Daquelas que a gente faz numa "sentada" só na frente do computador.

Vias impressas, documentos grampeados, terno, gravata e smartphone: lá vai o advogado. Seria uma sequência improvável de portas fechadas, até uma última porta se abrir.

As portas se fecharem, tudo bem, "vá lá". Quem advoga já se acostumou com isso. O que aborrece é o modo com que as portas se fecham.

Distribuída a ação, estava dada a largada!

     - Senhora, preciso que esta ação suba à secretaria, para que suba ao gabinete, pois preciso despachar com o Juiz.

     - Ah, mais isso é só com a secretaria. Só eles podem mandar subir. Do contrário, só sobe amanhã.

A secretaria seria meu destino. De cara, observo uma nítida desproporção entre pessoas e elevadores.

Chego e pego uma senha. Vinte e tanto.

Há uma nítida desproporção entre advogados e servidores. No entanto, só um atende. Há também uma nítida desproporção entre processos e servidores.

Espero pacientemente minha vez. A servidora não tem poderes para fazer subir a liminar e passa o problema para a escrivã que, de forma não muito educada, o remete, enfim, para o gabinete.

De novo, elevador. Bato à porta e sou atendido. A assessora abre uma pequena fresta. Não ouço resposta ao meu "boa tarde". Confesso que nestes quase onze anos de advocacia já vi "juizite", "promotorite" e por aí vai. Mas "assessorite" foi a primeira vez.

Ela mal ouviu o que falava, pega a minha a via e coloca uma autorização para subida dos autos em regime de urgência. Entendi perfeitamente o procedimento. Só não entendi a cara feia.

Desço até a distribuição novamente. Demora um tempo e o processo sobe à secretaria e, mais um bom tempo, ao gabinete. Lá estou novamente.

Bato à porta e sou atendido pela mesma assessora e seu humor de píton com fome.

     - Senhora, o processo já subiu. Preciso despachar com o Juiz. O caso é urgente.

     - O Juiz titular não está.

     - Certo, então preciso falar com o Juiz substituto.

     - O Juiz substituto não vai te receber.

     - Certo, mas diga a ele que preciso conversar. O caso é urgente.

     - Ele não vai te receber.

E saiu com meu processo.

Quase uma hora depois ela transita pelo espaço em que estava sentado. Pergunto se ela já avisou ao Juiz sobre minha liminar e meu desejo de conversar sobre o caso. Ela vocifera:

     - Doutor, eu já disse que ele não vai te receber. Aliás, sua decisão já está aqui e ele não concedeu o que você pediu.

Nestas horas bate um certo desânimo com esta vaidade que paira sobre o Direito. Não sei se meu pedido foi lido como merecia. Não sei nem se o meu pedido para despachar com o Juiz a ele foi repassado.

Senti uma certa pressa no ar para me despachar da porta daquele gabinete. E após pegar a cópia da decisão, foi isso que fiz. Ao sair do prédio, deparei-me com a mesma assessora, rumo a uma lanchonete. Acho que estava atrapalhando o sagrado momento do seu lanche com aquele reles problema.

Combalido, mas não vencido, o agravo de instrumento era a saída. Mais uma sentada no computador e ele estava pronto. Rumo ao tribunal.

Distribuo o recurso com o mesmo pedido:

     - Senhora, eu preciso despachar com o relator. O caso é urgente.

     - Pois não, doutor!

Estranhei. Com eficiência, vejo o processo subir ao cartório. Lá, peço novamente:

     - Senhora, eu preciso despachar com o relator. O caso é urgente.

O recurso passa de um setor para outro, autuação, coordenação, até que, enfim, é encaminhado ao gabinete do relator.

Saio daquele prédio e me dirijo a outro, onde ficam os gabinetes.

     - Senhora, eu preciso despachar com o relator. O caso é urgente.

     - Certo!

Ela pega o telefone, minha OAB e tira uma foto. Em menos de cinco minutos estou no andar do gabinete do Desembargador Relator. A atendente do andar diz, antes mesmo de sentar na sala de espera:

     - Doutor, pode seguir este corredor. Sala "x". O Doutor Fulano está te aguardando.

Bato à porta e sou novamente bem atendido. Percebo, como na primeira instância, uma nítida desproporção entre processos e servidores. Um deles diz:

     - Fique à vontade. Pode ir lá.

Nesta fração de segundos, fiz um juízo de valor idiota para saber qual daqueles era o Desembargador. Nenhum vestia terno ou gravata. Não haviam mesas ou computadores diferentes. Muito menos uma sala à parte para aquele que procurava.

O servidor aponta uma mesa. Atrás dela um Senhor. Cortez, mas profissional, ele estendeu a mão e me ofereceu um lugar, retirando alguns processos de sua mesa, para que pudesse colocar minhas coisas.

Expliquei todas nuances do caso. Ele não esboçou reação alguma acerca do deferimento do pedido, coisa que só um juiz sabe fazer. Mas prometeu que até o fim da tarde seguinte já teria examinado o pedido.

Saí dali com esperança de um desfecho positivo mas, sobretudo, surpreso com a simplicidade daquele homem. Ou melhor, com a diferença de tratamento que havia recebido no dia anterior, ainda na primeira instância.

O dia seguinte chega. Já estou trabalhando e o telefone toca.

     - Doutor?

Respondo:

     - Sim!

Do lado de lá, escuto:

     - Aqui é Fulano de Tal, relator do recurso que o Senhor distribuiu ontem. Eu estava querendo saber... (e etc, etc, etc).

Era o Desembargador, ligando para esclarecer alguns pontos daquele recurso que tinha despachado no seu gabinete no dia anterior.

Ao final do dia, como prometido, estava lá a liminar, prontamente deferida, salvaguardando os direitos do meu cliente. Mas mais do que aquela vitória jurídica, a lição pessoal foi grande. Entre a assessora e o Desembargador havia um abismo de distância. As razões para isso, só ficaram claras naquele momento.



8 comentários:

  1. "juizite", "promotorite" e "assessorite". hahahaha. É bem assim...rss.

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  2. Sem dúvida, a pior síndrome é a assessorite. Inaceitável!

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    1. Qualquer delas é inaceitável. A simplicidade com que o Desembargador me recebeu é prova disso.

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  3. Mocota, infelizmente na 1a instância, seja em Minas, seja em SP, por exemplo, a assessorite é uma praga que cresce a olhos vistos. Infelizmente alguns juízes, dependentes do assessor, mesmo cientes dos descasos praticados, deixam de lado o "colocar a devida ordem" de lado em nome da "boa vizinhança". Abs, Oddie

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  4. Onde faço cursinho tenho visto "concursite". A pessoa só por frequentar o curso já não pisa mais no chão. Fico imaginando quando (e se) tomar posse em algum cargo público. Hehehe..

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  5. Realmente um retrato bem fidedigno da realidade da advocacia. Agora, queria fazer só um contraponto aí. É muito comum tbm o advogado mais famoso, portanto mais influente ou "bem relacionado" no Tribunal querer despachar com o juiz pra fazer pressão. Certa feita, comentei com um colega de um escritório em que trabalhei que não consegui despachar com a juíza. Ao que ele respondeu: é, essa daí só o Dr. (dono do escritório, "bem relacionado" no tribunal)que "dobra" ela. Ora, dobrar o juiz!!! Como ?! propina?! ameaçando ou ofertando promoção ?!
    isso era prática comum nesse escritório. "embargos auriculares" eram tão ou mais importantes que os demais. Eu só podia lamentar tais coisas.
    A meu ver todos os envolvidos no processo tem sua partezinha de responsabilidade pelo que temos aí.
    grande abraço

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  6. Bom... meu tempo de advocacia é um pouquinho maior, lá se vão 16 anos de labuta na profissão. Nesse tempo advoguei na capital de PE e no interior, e isso, meu amigo, faz muita diferença.

    Quando se atua na capital, em razão da população e da quantidade de varas, os juízes têm, mais ou menos, 10 mil processos em trâmite, sem contar aqueles vinculados ao juiz auxiliar. São dezenas de advogados, diariamente, procurando-o para conseguir um despacho, que na maioria das vezes é feito pelo assessor e apenas assinado pelo juiz, mesmo quando o Togado atende o patrono, pois a quantidade não permite que o próprio juiz assimile tudo sozinho.

    Depois de meu tempo na capital, voltei ao interior, cidade onde cresci, fiz minha faculdade de direito e onde fui estagiário. Lá é muito mais fácil! Uma distribuição de urgência, basta falar com D. Terezinha (nome fictício), que distribui na hora e envia pra secretaria. Lá chegando, pode-se falar com qualquer chefe de qualquer secretaria, no qual é prontamente atendido e é feita a montagem dos autos e posterior conclusão ao juiz.
    Nas mãos do juiz, ele pede para você entrar no gabinete, escuta o que você tem a dizer, lê sua petição na sua frente e, não raro, discute alguma questão legal ou jurisprudencial, mas no dia seguinte, pela manhã, você tem uma decisão, seja ela favorável ou não, mas você a terá.

    O TJ é sempre uma exceção, apesar de sua quantidade superior de assessores, mas há uma quantidade de processos superior à quantidade de Desembargadores, e ainda assim eles conseguem julgar uma apelação em um ano, às vezes menos. Os agravos têm sua liminar apreciada em uma semana; o mérito... bom, não é MS mesmo.

    Mas nada melhor como advogar no interior, você conhece os juízes, sabe seus nomes, onde moram, de onde são, onde seus filhos estudam, podem até ser seus vizinhos. No fórum, como não somos em dezenas, somos recebidos, escutados, ainda que não concordem com o pedido e não o concedam, mas você não é parte de uma máquina, mal azeitada.

    Mas é isso. É por isso que estamos na fila, pra fazer uma magistratura melhor, uma sociedade melhor, um direito melhor, para que ele também tenha sua "função social".

    Abraço.

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  7. Odiava despachar na primeira instância. Muito melhor e mais fácil despachar no 2 grau. Ainda bem que minha vida de despachos acabou, agora que estou do outro lado, espero não ficar igual kkkkkk

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