quarta-feira, 28 de setembro de 2011

TJ-SP recebe "com surpresa" declarações de Eliana

A seguir, nota divulgada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a respeito de declarações da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon:

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu com surpresa a notícia das declarações atribuídas à ministra Eliana Calmon, Corregedora  Nacional de Justiça, identificando dificuldades no seu  relacionamento com Conselho Nacional de Justiça. 

Como é de conhecimento público, este Tribunal tem desenvolvido todos os esforços para procurar dar atendimento às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, coincidentes, por sinal, com as do próprio Tribunal de São Paulo. 

Por essa razão, em março de 2011, seu Órgão Especial editou a Resolução nº 542, fixando critérios para o mais pronto julgamento de todos os recursos distribuídos no Tribunal até dezembro de 2006, os relativos à Meta 2 do CNJ. 

Aliás, atualmente, desenvolve-se no Estado de São Paulo, por deliberação do CNJ, prolongado mutirão carcerário, destinado a verificar a situação de todos os processos de execução criminal em andamento, sendo certo que,  antes disso, com objetivo equivalente, em relação a processos a envolver a Justiça da Infância e Juventude, ocorreu em conjunto com aquele CNJ, evento semelhante.

As duas medidas, como visto, implantadas no Estado por iniciativa do CNJ, mereceram o decisivo apoio material e humano do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

O Conselho Superior da Magistratura, por fim, registra ter recebido várias menções elogiosas da própria Ministra Corregedora Nacional, em razão da atuação deste Tribunal, que, assim, não se tem mostrado fechado ou refratário a iniciativas do CNJ. 

Fonte: Blog do Fred (Folha Online)

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