segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Fórmulas Mnemônicas

Você com certeza já ouviu falar das fórmulas mnemônicas. Talvez não conheça o nome, mas saberá identificar quando se deparar com uma. São frases utilizadas para memorizar listas ou fórmulas, e baseiam-se em formas simples de memorizar maiores construções, baseadas no princípio de que a mente humana tem mais facilidade de memorizar dados quando estes são associados a informação pessoal, espacial ou de caráter relativamente importante, do que dados organizados de forma não sugestiva ou sem significado aparente.

Por sugestão de alguns amigos lá do FórumCW, aqui vai uma compilação com algumas delas, muito úteis para nós que precisamos guardar um volume excessivo de conteúdo e, na maioria das vezes, somente utilizamos formas ortodoxas de estudo.

Uma bem "manjada" é o "LIMPE" (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), que agrupa os princípios da administração pública expressamente previstos na CF (art.37).

Agora, uma sensacional foi sugerida pelo meu amigo "VBCensura", tratando da competência legislativa da União (art. 22, CF). É o "CAPACETE DE PM":
C - civil
A - agrário
P - penal, postal (serviço), populações indígenas, públicos (registros)
A - aeronáutico
C - comercial
E - eleitoral
T - trabalho
E - espacial

DE - desapropriação

P - processual
M - marítimo
Já essa agora, foi enviada pelo(a) colega "Firme na Batalha". Cuida da competência legislativa concorrente (art. 24 da CF). A fórmula é "ET/PUF" (sabe aqueles seres do filme de final de ano da Globo e de desenho animado? Então, são eles!! É bobo, mas não se esquece):
E - econômico
T - tributário

P - penitenciário
U - urbanístico
F - financeiro
Outra bem conhecida é o "CoFiFoMOb", que trata dos elementos dos atos administrativos (competência, finalidade, forma, motivo e objeto). E é bom lembrar que o juízo de discricionariedade está só no "MOb" (motivo e objeto).

O "VBCensura" também extraiu uma do livro do inesquecível Eduardo Sabbag, muito interessante. São as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. A fórmula é "MOR-DE-RE-CO-PAR" (Art. 151 do CTN):
MOR - moratória
DE - depósito
RE - reclamações/recursos
CO - concessão de liminar/tutela antecipada em ms ou outras
PAR - parcelamento.
Uma que eu criei, cansado de não gravar o assunto, é sobre as condições de elegibilidade (art. 14, §3º, CF). A fórmula é "A PleNa Do FIm":
A - alistamento eleitoral
Ple - Pleno exercícios dos direitos políticos
Na - Nacionalidade brasileira
Do - domicílio eleitoral na circunscrição
F - filiação partidária
Im - idade mínima (aí tem que lembrar as idades mínimas dos incisos seguintes)
O nosso colega "Schutzjäger" enviou uma outra fórmula para memorização. Trata das sanções na lei de improbidade administrativa. O agente que incorre em improbidade administrativa é "SUPER IRRESponsável":
SU - SUspensão dos direitos políticos
PER - PERda da função pública
I - Indisponibilidade dos bens
RES - RESsarcimento ao erário.
Outra bem simples é uma lembrada pela colega "Concurseira Lda". É a "LUTA" que cuida do lugar e tempo do crime e as teorias adotadas pelo CP (Lugar Ubiquidade, Tempo Atividade). A mesma colega encaminhou uma fórmula que eu, particulamente, não conhecia. É "IMPOEX". São os elementos da culpabilidade:
IM: imputabilidade
PO: potencial consciência da ilicitude
EX: exigibilidade de conduta diversa 
Tem uma outra que eu nunca esqueci, mas não sei se é propriamente uma fórmula mnemônica.  Aprendi na aula do prof. Waldemar Arimatéia, do curso A.Carvalho. Como lembra um bordão clássico da publicidade, fica moleza. É assim: "E se o juiz discordar do pedido de arquivamento do inquérito feito pelo MP? Faz um 28!!!" (art. 28 do CPP - Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa do inquérito ou peças de informação ao procurador-geral, e este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la, ou insistirá no pedido de arquivamento, ao qual só então estará o juiz obrigado a atender.).

Bom, é isso que eu consegui reunir com os colegas lá do ForumCW. Os meus agradecimentos ao "VBCensura" que sugeriu o tema e contribuiu com algumas fórmulas, além de "Firme na Batalha", "Schutzjäger" e "Concurseira Lda", que também trouxeram suas "fórmulas mágicas" para compartilhar conosco.

Quem lembrar de mais alguma, pode falar que eu complemento o "post".

Abraço a todos e uma boa semana,

MOCAM

20 comentários:

  1. MOCAM,
    Sensacional! Parabéns! Tais fórmulas são uma ferramenta e tanto para facilitar os nossos estudos.
    Abraços!
    Vangelis

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  2. MOCAM, nós é que temos que agradecer vc por este Blog, que nos ajuda muito na nossa luta diária de estudos!!!!
    Mais uma vez parabéns pelo site e pela iniciativa de comportilhar os seus conhecimentos!!!
    Bjinhus
    Concurseira Lda.

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  3. MOCAM, é a Barbie!!! Além da cor do blog ser linda (cor de roa é sempre tudo de bom) o espaço está sensacional!!! Ainda estou lendo o q já foi postado e estou gostando mto!!!

    Parabéns!!! E à luta!

    Beijoca :*

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  4. Opa, opa! Rosa não. É salmão! hehehe
    Um grande abraço Dona Barbie! Continue forte que em breve teremos excelentes notícias.

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  5. Olá MOCAM: Acompanho vcs espiando no correioweb. Quero parabenizar e agradecer o espaço no Blog- é realmente uma injeção de ânimo para nós concurseiros.

    Trago mais dois recursos mnemônicos e espero que ajude

    1- as hipóteses de competência territoral absoluta previstas no art. 95 CPC (direito real sobre imóveis):

    PPS NUN DIVIDE a VIZINHA

    P - posse
    P - propriedade
    S - servidão
    NUN-nunciação de obra nova
    DIVI-divisão
    DE -demarcação
    VIzinhança

    2 -Sobre as hipóteses de competência legislativa concorrente (art.24,I CF)lembrar que:

    dinheiro, cidade e cadeia é de todo mundo:

    Dinheiro - tributário, econômico e financeiro
    Cidade - urbanístico
    Cadeia - penitenciário

    Avante, na luta

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  6. outra :

    hipóteses de domicílio necessário (art 76 Cod.Civ):
    INgrid SERviu Macarrão e Minhoca ao Preso
    (1) (2) (3) (4) (5)

    1 -Incapaz
    2 - servidor público
    3 - marítimo
    4 - militar
    5 - preso

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  7. MOCAM, tenho algumas de Adm:

    Elementos do Ato Administrativo:
    FF.COM (finalidade, forma, competência, objeto e motivo)

    Para os demais princípios da Administração:
    Chá em Paris:

    C ontinuidade do serviço público
    H ierarquia
    A uto tutela
    em
    P resunção de Legitimidade
    A uto Executoriedade
    R azoabilidade
    I sonomia
    S upremacia do Interesse Público.

    Atributos do Ato Administrativo: PAI
    P resunção de legitimidade
    A uto executoriedade
    I mperatividade

    De acordo com meus estudos, vou anotar e passo por aqui com mais alguns..

    Abs,

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  8. Parabens pelo Blog, ajuda muito àqueles que estão na luta pela magistratura e também aos concurseiros de outras áreas.
    Se me permite tenho uma fórmula mnemônica: NOREEX
    Art. 13 da lei 9784. Não podem ser objeto de delegação:I - a edição de atos de caráter NOrmativo; II - a decisão de REcursos administrativos;III - as matérias de competência EXclusiva do órgão ou autoridade.

    Queria deixar uma sugestão ao seu blog: que tal postarmos as segundas e terceiras fases dos concursos das Magistraturas aqui, mas sugiro que respondidos, para que os amigos possam se preparar para todas as fases!!
    abraços

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  9. Opa, se permitir, gostaria de compartilhar, p/ fins didáticos, a mnemônica que eu criei.
    CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS DE TRABALHO
    (as nomenclaturas variam de acordo com o doutrinado)
    BISCOITO:

    B ilateral
    I ntuito Personae
    S ubordinativo/sinalagmático
    C onsensual/comutativo
    O neroso
    I nalterável
    T rato sucessivo
    O neroso*

    * Vogal repetida

    OBS:..tenho outras
    Att.
    Mar.Bsb =]

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  10. Mocam!! É a Party Girl!
    Adooorei este tópico das fórmulas mnemônicas.

    Vou postar uma frase que uso para guardar as modalidades de licitação da 8666...não sei se ajuda, mas:

    'CONCORREREI à TOMADA DE PREÇOS se receber o CONVITE para o CONCURSO e LEILÃO"...rsrs...

    também costumos guardar assim os elementos do ato administrativo discricionário:
    MO: motivo e objeto (são o mérito)
    FICOFOR (dá pra pensar em 'ficou forte'...rs) seriam os demais: finalidade,competência e forma.

    Para pensar em elementos de existência do ato adminsitrativo, basta pensar: existe copo d'água sem água(conteúdo) ou sem o copo (forma)? Então não existe ato administrativo sem a FORMA e o CONTEÚDO (objeto).
    O que sobra: finalidade, motivo e competência, seriam os de validade.

    Não sei se as dicas foram tão boas quanto às demais!

    mas, fica a sugestão

    Abraço

    Party

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  11. CD – CALÚNIA E DIFAMAÇÃO – São imputações de FATOS DESONROSOS.

    CALÚNIA- Começa com C de CRIME.

    É UM FATO? SIM. É DESONROSO? SIM. É CRIME? SIM. Logo é CALUNIA.
    É UM FATO? SIM. É DESONROSO? SIM. É CRIME? NÃO. Logo é DIFAMAÇÃO.

    É UM FATO? SIM. É DESONROSO? NÃO. LOGO É INJÚRIA.
    DICAS DO JUIZ DR. ÉZIO.

    GUARIBAS.

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  12. oi Mocam, tudo bem?

    Em uma aula do cursinho LFG o professor de administrativo, cujo nome não me recordo, ensinou essa sobre elementos do ato administrativo:
    C ompetência
    O bjeto
    M otivo
    F inalidade
    F orma

    Abs.,
    S/A

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  13. Ameiii o blogg.. deixa eu dar a minha contribuição também ^^

    STF – Somos um time de Futebol (11 Ministros)
    STJ – Somos Todos de Jesus. Idade em que Jesus Morreu (33 Ministros, no mínimo)
    TST – Trinta subtrai três (27 ministros)
    TSE – muda o t de lugar – SET (7 membros, no mínimo)
    STM – Somos Todos Mocinhas – idade em que a mulher debuta (15 membros)


    Bjusss e parabens pelo blog!!
    Feliz Natal pra todos!!

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  14. Amigos concurseiros...acerca dos princípios do Direito Penal, lembrem-se da mágica criada por mim, chama-se "LIACASIMPFHON". Assim, temos: Legalidade, Insignificância, Alteridade, Confiança, Adequação Social, Intervenção Mínima, Proporcionalidade, Fragmentariedade, Humanidade, Ofensividade e Necessidade. Bons estudos a todos.

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  15. Para nao se confundir prazo de Vitaliciedade com Estabilidade, lembrem-se Vitaliciedade começa com a letra V faça o símbolo V com a mão, usou 2 dedos, prazo 2 anos, Estabilidade começa com E faça um em com a mão, usou 3 dedos, prazo para se adquirir 3 anos. Parece loucura mas nunca mais confunde e esquece. At. Rafael Woitexem

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  16. Para não confundir remição com remissão, remissão lembrar de missa então perdão, perdão da divida e o que sobrou remição é pagamento.

    bjos a todos Patricia

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  17. Cargos privativos de brasileiros natos:

    MP3.COM

    M inistro do stf
    P residente e vice presidente da república
    P residente da câmara dos deputados
    P residente do senado federal
    .
    C arreira diplomática
    O ficial das forças armadas
    M inistro de estado da defesa

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  18. parabéns pelo blog, e realmente a menmônica ajuda e muito, fica minha contribuição no arto 222 CPC

    Para decorar isto bolei uma história bem simples , que é apenas imaginar um carteiro pegando uma carta de citação da sua mesa para enviar ao citando, ai você sabe que ela não pode ser enviada pelo correio então você grita antes que ele saia. EI PARE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! , Pois usaremos exatamente esta frase, para decorar todas os tipos de casos que não se pode efetuar a citação pelo correio. veja que cada letra reela um caso.




    E - Estado Ações

    I - Incapaz Réu




    P - Pessoa de Direito Público Réu

    A - Autor requerer de outra forma

    R - Residir o réu em local não atendido pelo correio

    E - Execução (Processos for de execução)

    Art. 222. A citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, exceto:
    a) nas ações de Estado;
    b) quando for ré pessoa Incapaz;
    c) quando for ré Pessoa de direito público;
    d) nos processos de Execução;
    e) quando o réu Residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência;
    f) quando o Autor a requerer de outra forma.

    Outro que tenho é o artigo 5º sobre o que é gratuito

    Para os pobres NASCER + MORRER e para todos os demais ACODA.


    Pobres
    NASCER ( Registro Civil de nascimento)
    MORRER ( Certidão de óbito)


    Todos
    Atos necessários ao exercício da cidadania
    COrpus Habeas
    DAta Habeas







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  19. ótimo blog, parabens! alguem sabe ou me ajudaria criar um mnemônico para os crimes passiveis de prisao temporária, desde ja grato!

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  20. parabens pela iniciativa, dicas maravilhosas. Eu queria pedir ajuda de vcs para criar uma dica mnemônica para os crimes que cabem prisão temporária, quem tiver ou conseguir por favor compartilhe aqui! Antecipadamente grato.

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