quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Concurso do MP da Paraíba não teve nenhum candidato aprovado

O concurso do Ministério Público da Paraíba para 20 vagas de promotor de Justiça substituto não teve nenhum candidato aprovado na prova preambular (primeira fase da seleção). De acordo com a comissão do concurso, nenhum dos concorrentes obteve nota mínima para aprovação.

A aplicação das provas foi no dia 1º de agosto e teve 3.733 candidatos inscritos. No entanto, a abstenção foi de 45,5% (faltaram 1.699 pessoas).

O presidente da comissão do concurso, procurador de Justiça Marcos Navarro Serrano, considerou o fato “lamentável”.

Os candidatos devem acessar no site www.mp.pb.gov.br a sua prova, o gabarito oficial e o aviso nº 6 com o resultado da prova preambular. “Todo o processo do concurso, inclusive o seu resultado, está tendo a mais absoluta transparência. Os candidatos poderão acessar a prova que fizeram. Isto é, só ele tem acesso com o seu CPF e senha”, disse o presidente da comissão.

Serrano disse desconhecer os motivos da reprovação em massa. Ele disse que a prova foi aplicada com rigor, dentro do programa e bibliografia indicada. “Para cada quesito que nós formulamos, a resposta está na página do livro indicado, da lei ou então da jurisprudência dominante dos tribunais superiores. Um detalhe importante é que, tanto na parte doutrinária quanto na parte jurisprudencial, nós tivemos o cuidado para que não houvesse controvérsia, não houvesse divergência, não houvesse discrepância entre a doutrina indicada e a jurisprudência aplicada.”

Um fator que pode ter sido decisivo no resultado do concurso, de acordo com Serrano, foi que, a cada dois quesitos errados, o candidato perdia uma questão certa.

Na prova preambular, não foi permitida consulta a textos legais, doutrinários e jurisprudenciais.

O exame teve duração de quatro horas, com 100 questões objetivas, sendo 12 referentes a cada uma das matérias principais, seis referentes a cada uma das matérias complementares, sete sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Paraíba e três sobre a Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba.

As matérias principais são direito constitucional, direito penal, direito processual penal, direito civil e direito processual civil.

As matérias complementares são direito administrativo, direito comercial (empresarial), direito tributário, direito eleitoral e medicina legal.

O concurso iria ter ainda prova escrita, oral, prática de tribuna e prova de títulos.

O que dizem os especialistas:

O promotor José Arlindo Correa Neto, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, que também é professor de direito penal e processo penal, é um dos que atribui a reprovação de 100% dos candidatos à forma de correção da prova.

“Sou professor, conheço muitos candidatos que fizeram a prova e eles estavam preparados para o nível elevado de conhecimento que seria cobrado em concursos para a área jurídica. Na minha experiência de magistério eu não tenho medo de dizer que o que ocorreu foi exatamente a forma de correção da prova, pois, se a cada duas questões erradas se eliminava uma certa, três questões eram perdidas”, afirma.

O presidente da associação diz que esse fator de correção já foi usado em um concurso anterior para promotor, mas a concorrência na época foi maior. “Passar cinco ou seis candidatos não iria adiantar nada, tem que ter pelo menos 300 aprovados na prova preambular porque dá uma condição de melhor escolha e há ainda outras quatro etapas no concurso”, diz.

Para Correa Neto, apesar de a prova ter sido aplicada com conteúdo previsto no edital, a prova foi extensa demais para as quatro horas de duração – foram 100 questões que abordaram 12 disciplinas da área de direito. “A prova longa, com nível de conhecimento rigoroso, embora dentro da bibliografia indicada, contribuiu para o ocorrido”, diz.

Carência de promotores:

Correa Neto considera “lamentável” a reprovação de todos os candidatos principalmente pelo fato de o estado da Paraíba, segundo ele, precisar de promotores. “A Paraíba possui uma carência muito grande, sobretudo no interior. Temos 80 promotorias de Justiça com vagas ociosas, colegas que trabalham com até cinco promotorias ao mesmo tempo”, explica.

César Mattar Junior, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, diz que não tem conhecimento de ter havido 100% de reprovação em outro concurso no âmbito dos Ministérios Públicos estaduais. “Os motivos foram a forma de correção e o grau de complexidade e a extensão das perguntas, pois muitos candidatos não conseguiram concluir o raciocínio e responder as questões”, diz.

Mattar Junior não achou “razoável” a opção de correção do MP. “Já vi anular uma questão certa a cada três ou quatro erradas, mas a cada duas é complicado. Tem que exigir do candidato, mas abre as portas para uma situação de injustiça no método de avaliação. Eu acho que tem que ser repensado esse critério”, diz.

Para Correa Neto , “é preciso virar a página, superar o fato negativo e lançar um novo edital, melhorando esse fator de correção da prova para que possamos ter efetivamente um equilíbrio na escolha dos candidatos”. Segundo ele, a comissão está autorizada a abrir novo concurso porque não houve preenchimento e há vagas.

Fonte: G1  (com adaptações)

2 comentários:

  1. Quando lemos a manchete parece que não tem candidatos preparados suficientemente, mas o critério de correção é que foi desumano.

    Bel. Lele

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  2. Os candidatos são fracos. Se abaixa o nível de correção das provas, o resultado são profissionais deficientes. Não é o nível de correção da prova que tem que diminuir, mas sim os candidatos melhorarem para que possam ocupar os cargos em questão. Desta forma, a chance de se ter um serviço público de qualidade só aumenta.

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