quarta-feira, 20 de julho de 2016

Estado de coisas inconstitucional: 4 coisas que você precisa saber

Você já ouviu falar no Estado de Coisas Inconstitucional? Veja no vídeo abaixo 4 coisas que você não pode deixar de saber sobre o assunto.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Ebooks, audiobooks e outros materiais gratuitos

Muitos não sabem, mas várias instituições (Tribunais, Casas Legislativas, OAB, entre outros) possuem verdadeiras livrarias digitais gratuitas, com materiais, livros digitais e até audiobooks disponíveis para o público em geral. Mas ao que parece, a propaganda não é o forte destas instituições, de modo que esse conteúdo fica esquecido para boa parte do público.

Pensando nisso, o Blog do MOCAM deu uma "mãozinha" e fez uma seleção de VINTE E SETE desses materiais para que nossos leitores possam acessá-los mais facilmente.

Bons estudos!

PS.: Não se esqueça de compartilhar esse post nas redes sociais :D

terça-feira, 7 de junho de 2016

Irrenunciável

Segundo o Estadão, o TJMG rejeitou o pedido do Juiz Luiz Guilherme Marques, abrindo mão do aumento aprovado pela Câmara pois, pela lei, a remuneração dos juízes "é irrenunciável" e "a Corte é obrigada a pagar igualmente o subsídio determinado em lei para todos os juízes para garantir a isonomia entre todos os membros do judiciário mineiro".

Fonte: Estadão

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Obrigado, mas agora não

Segundo o Estado de Minas, o juiz titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/MG, Luiz Guilherme Marques, encaminhou requerimento ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais abrindo mão do recente reajuste de 16,38%, aprovado pela Câmara dos Deputados.

Segundo a matéria, "no documento, o juiz alega que abre mão do aumento por 'convicção pessoal', até que se estabilize a situação financeira do país. O magistrado diz ainda que poderá requerer o novo contracheque quando verificar a estabilização da economia, mas assegura que não cobrará o pagamento retroativo".

Veja o documento:

Efeito Placebo

É só Halls.

Ontem o Fantástico exibiu uma excelente matéria a respeito sobre medicamentos, suplementos e até "ginástica para o cérebro" utilizados para aumentar a inteligência (clique aqui).

Mais do que escancarar a ineficiência de tais artifícios, a matéria mostrou para todo bom entendedor o quanto de gente que existe nesse mundo disposta a terceirizar o sucesso e o fracasso, ficando suscetível a esse tipo de engodo.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Um pouco personalidade contra o discurso jurídico blasé

Hoje, assisti alguns poucos trechos das ideias expostas pela Dra. Janaína Paschoal no Senado.

Coxinhas ou mortadelas à parte, sua figura é um tanto quanto extravagante e incisiva. Disse isso, entre amigos, mais cedo, com outras palavras. Por pior que seja o nosso parlamento, em alguns momentos, suas palavras beiravam uma afronta à liturgia necessária àquela casa. 

Mas aqui, refletindo com meus botões, a sua figura até tem seus predicados. Sem se perder no direito, ela rompe com aquele discurso blasé do direito, que muito rábula travestido de jurista insiste em repetir. Fiquei com estas impressões sem, necessariamente, chegar a conclusões definitivas.

domingo, 10 de abril de 2016

Comentários à prova de humanística da Magistratura/TJRJ (47º concurso)

As provas discursivas do 47º concurso da magistratura do TJRJ foram aplicadas neste domingo (10/04). Em humanística, o livro “Humanística TJRJ – Questões Comentadas” lançado recentemente aqui no Blog do MOCAM, revelou-se importante fonte de estudo, premiando os nossos leitores.

Como quem “mata a cobra e mostra o pau”, aqui vão alguns breves comentários às duas questões de humanística aplicadas no 47º concurso, com trechos retirados do livro publicado. Mãos à obra!


Humanística TJRJ - Questões Comentadas
(Livro Digital)

Comentários gerais:


Os leitores puderam perceber ao longo das páginas do “Humanística TJRJ – Questões Comentadas” que havia um padrão identificável nas provas anteriores: questões abordando a realidade do direito brasileiro, algumas citando casos hipotéticos, envolvendo a aplicação de conceitos ligados ao conteúdo de humanística, demandando do candidato uma posição contextualizada e multifacetada de um tema. Creio ser o modelo ideal para a magistratura, com exceção à restrição do número de linhas (15), aliado ao curto tempo (5 horas) para resolver toda a prova (que, obviamente, não é só de humanística), fatores que tornam a tarefa de responder verdadeiramente excruciante.